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TJSC — 03084723320188240036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 240dc4d339a7809c16e767c8745e058953468de18b8c8b5f87afb898902eea78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2020-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-16
Definitivo (TPU 246)
2020-07-16
Documento (TPU 581)
2020-07-16
Documento (TPU 581)
2020-03-30
Documento (TPU 581)
2020-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-22
Conclusão (TPU 51)
2019-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-06
Reativação (TPU 849)
2019-11-06
Conclusão (TPU 51)
2019-11-05
Petição (TPU 85)
2019-10-25
Definitivo (TPU 246)
2019-10-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas

  1. 2019-02-22T14:08:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-12-05T12:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-07-16T18:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-07-16T11:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-07-16T11:35:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-03-30T14:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-27T19:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-01-22T17:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-12-09T18:31:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-11-06T15:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-11-06T15:39:30.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2019-11-05T14:04:29.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2019-10-25T18:33:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-10-25T15:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-10-25T15:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-07-20T04:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-07-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-07-11T17:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-07-10T19:11:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-06-28T16:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-06-18T13:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-06-18T13:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-06-11T18:59:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-06-10T18:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-02-22T14:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-02-22T14:08:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-02-21T16:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-02-21T16:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-01-02T20:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-12-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-12-05T18:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-12-05T14:24:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-12-05T12:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.