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TRE-PI — 06000049120246180048

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 975e2c1abe9dfa6741a8e93a27ace23e33f579bda3e981711533f8076869591b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-06 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04
Definitivo (TPU 246)
2024-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-01
Petição (TPU 85)
2024-03-26
Publicação (TPU 92)
2024-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-25
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-06T11:21:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-06T12:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-22T07:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2024-03-06T11:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-06T11:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-08T09:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-08T09:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-20T12:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-25T07:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-25T07:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
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  11. 2024-03-25T07:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-26T01:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14461",
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  13. 2024-03-26T01:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
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  14. 2024-04-01T16:32:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14461",
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  15. 2024-04-04T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  16. 2024-04-04T03:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  17. 2024-04-04T03:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
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  18. 2024-04-04T08:36:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-03-06T11:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14461",
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  20. 2024-03-08T07:34:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-03-08T07:34:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14461",
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  22. 2024-03-25T07:25:39.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
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  23. 2024-03-25T07:25:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-04-04T08:36:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-04-04T08:36:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.