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Procedimento do Juizado Especial Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05147042320144058300

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. TR/PBGrau: TRUData Ajuizamento: 2016-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb284a492f70335e3e94e9548bedb5966e2d0e790af520124e13d620ddf4607

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-12 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-07-12 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-07-12 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-07-25 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-09-05 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-10-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-11-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-06-29 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-06-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-08-31 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-11-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-22 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12
Remessa (TPU 123)
2020-10-13
Publicação (TPU 92)
2020-09-16
Publicação (TPU 92)
2020-09-08
Publicação (TPU 92)
2020-08-31
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-06-29
Publicação (TPU 92)
2020-06-29
Redistribuição (TPU 36)
2017-11-30
Publicação (TPU 92)
2017-11-27
Distribuição (TPU 26)
2016-10-05
Remessa (TPU 123)
2016-09-06
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Certidão de Tempo de Serviço | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-22T15:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2016-03-14T14:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2016-05-17T09:44:46.000Z — Despacho (TPU 11009)
  4. 2016-05-17T15:12:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2016-05-25T09:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2016-07-12T14:25:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2016-07-12T14:25:36.000Z — Despacho (TPU 11009)
  8. 2016-07-12T14:48:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  9. 2016-07-25T11:41:26.000Z — Despacho (TPU 11009)
  10. 2016-08-15T15:55:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-09-05T16:00:34.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2016-09-06T14:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-10-05T13:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-11-27T08:35:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2017-11-30T18:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-06-29T11:36:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  17. 2020-06-29T16:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-08-31T19:45:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2020-09-08T12:36:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-09-16T11:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-10-13T08:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-11-12T09:29:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.