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TJMSP — 08005833520239260010

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb17b469dee2f68c455b4f0d1735fd5ea9ed56940bbb6c9aa04c0d4e1da166e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-12 a 2023-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-11: Definitivo (TPU 246)
2023-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-10: Publicação (TPU 92)
2023-08-10: Documento (TPU 581)
2023-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-08: Recebimento (TPU 132)
2023-08-08: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2023-08-07: Publicação (TPU 92)
2023-08-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 11264

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-07T14:07:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
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2023-08-11T12:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
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2023-08-11T12:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2023-08-10T22:12:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T12:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T14:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T14:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
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2023-08-09T14:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-08-07T14:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T12:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T15:45:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T14:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15661",
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2023-08-04T14:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T14:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
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2023-08-03T14:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-03T14:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T16:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T18:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T11:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
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2023-07-28T16:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
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2023-07-28T12:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
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2023-07-28T12:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T18:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-27T18:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-27T17:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T17:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
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2023-07-26T15:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
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2023-07-25T12:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-07-25T12:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "15661",
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2023-07-25T12:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T18:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T15:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T20:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
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2023-07-12T19:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
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2023-07-12T19:28:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
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2023-08-11T16:51:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-08-08T17:34:29.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
```

2023-08-08T17:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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{
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  }
}

2023-08-03T18:40:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-08-03T18:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003212920208140047 — Termo Circunstanciado · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
TJGO — 00186510320208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria Militar
TJPI — 00001764520208180084 — Termo Circunstanciado · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
TJPA — 00003102620208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Sindicância
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00003073720218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJMS — 00002032720258120017 — Insanidade Mental do Acusado · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Vara Criminal
TJPI — 00001668620188180046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE COCAL
TJPI — 00001617420188180075 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES