Procedimento do Juizado Especial Cível — Licença-Prêmio — TRF5 05237381220204058300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d14b1a6c19d06b103f01bd13cc991576384b3ff3ca13dd303576c2c95ec0fbff
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Licença-Prêmio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-06-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-01 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-01 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-09-12 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-09-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-10-23 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-05 a 2023-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-23
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-12
- Provimento (TPU 237)
- 2023-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Licença-Prêmio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-05T14:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-08-01T11:52:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-01T14:32:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01T15:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01T15:17:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-14T15:31:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-12T17:08:11.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-09-12T17:13:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-23T13:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05257746120194058300 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / Presidente da TRU
- TRF5 — 05201765120184058013 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01003446520174025152 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05228732320194058300 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / Presidente da TRU
- STJ — 00004317820218272715 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70062749720188220014 — Cumprimento de sentença · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRT3 — 00001623220145030022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT3
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJPE — 00000300820228173270 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ