TRF5 — 05099468820204058300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce3e21fdbcc5713a48daa155acf76c636bbdf05b9643b33b340bf66d10ad128f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-05 a 2024-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-04
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-24
- Provimento (TPU 237)
- 2024-04-03
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-12-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-05T13:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-01-29T12:48:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-29T13:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-03T10:36:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-03T10:43:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-04-24T18:25:23.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-04-25T16:47:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-04T10:19:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00051523820084025050 — Recurso Inominado Cível · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00422511020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 40020254220148040000 — Ação Rescisória · 2014-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TJAM — 00030811320168040000 — Ação Rescisória · 2010-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
- TJMA — 00002131020168100028 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TRF6 — 00001127019884013800 — Procedimento Comum Cível · 1989-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF5 — 00422802620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00060066720174025001 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
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