TRF5 — 05017566820224058300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 962481ec2559b3261f4c829168632c16738ded434c845a9b51b89efa23db5d00
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-11 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-18
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-06-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-11T12:35:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-09-08T20:26:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-09-09T14:44:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-18T18:12:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-30T11:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-19T19:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-07T11:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00124868820234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00114617720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08011756220258230047 — Procedimento Comum Cível · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 00059450820174025164 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00105913220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF3 — 00018237120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00018184920164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJMS — 00002065320108120034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Vara Única