Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização — TRT2 00000723820105020201

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de BarueriGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acb6dd50586a74b5188f9ecb9a97a8e3f0a79da7e0cf5f592e412c74b1dfaddc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000723820105020201 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Barueri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: acb6dd50586a74b5188f9ecb9a97a8e3f0a79da7e0cf5f592e412c74b1dfaddc. SHA-256 do comentário: d5d564ea5f1e49bdc1ce88de4fce5a746359a618a796b985e8c771337b2af2bb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-12-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-12-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-02-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-02-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-03-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-03-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-01 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:17:57.785000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: acb6dd50586a74b5188f9ecb9a97a8e3f0a79da7e0cf5f592e412c74b1dfaddc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18
Definitivo (TPU 246)
2021-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03
Publicação (TPU 92)
2021-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-27
Conclusão (TPU 51)
2019-12-17
Provisório (TPU 245)
2019-12-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }
  2. 2021-02-27T14:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }
  3. 2021-03-01T23:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }
  4. 2021-03-03T01:36:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }
  5. 2021-03-03T01:36:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }
  6. 2021-03-03T21:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }
  7. 2021-03-16T00:49:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }
  8. 2021-03-18T00:52:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }
  9. 2019-12-17T14:25:47.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }
  10. 2019-12-17T14:25:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }
  11. 2019-12-17T14:25:47.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }
  12. 2021-02-27T14:52:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }
  13. 2021-03-01T23:45:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }
  14. 2021-03-18T16:46:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30025",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.