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TRT16 — 00160297020255160005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PinheiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1564e89c471dc56a00ac1b5020fc3cc9debbb9bc7d235832a886dcde1d92296

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10
Definitivo (TPU 246)
2025-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-09
Publicação (TPU 92)
2025-01-08
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2025-01-08
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-08
Conclusão (TPU 51)
2025-01-06
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-06T14:34:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-01-08T16:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-01-08T20:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-01-09T01:46:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-01-09T15:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-02-01T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-03-08T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-03-10T11:39:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2025-01-08T20:25:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  10. 2025-01-06T14:34:11.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  11. 2025-01-08T20:25:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  12. 2025-01-09T01:46:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2025-03-10T11:40:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.