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TRE-AM — 06000061920266040036

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 36 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3c65b7e678465f9e5c4ffa97190ca2bfe5a069a3fa28e77467286fa5ab854c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-31 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05
Definitivo (TPU 246)
2026-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17
Publicação (TPU 92)
2026-04-17
Publicação (TPU 92)
2026-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-31T15:20:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-31T16:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-04-15T15:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-04-16T13:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-16T13:41:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-04-17T00:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-17T00:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
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  8. 2026-04-25T01:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-25T01:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14371",
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  10. 2026-05-01T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
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  11. 2026-05-05T13:57:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-03-31T15:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-04-13T12:18:33.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-04-13T12:18:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-04-15T14:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2026-04-15T14:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2026-04-15T14:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
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  18. 2026-04-15T14:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2026-05-05T13:59:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2026-05-05T13:59:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.