TRE-AP — 06002729720246030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3479dbb315ec4a682fec91e62805cf4beaa6fec35d67b74bfe53aa2c0eabfa2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-13
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2025-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-06T01:25:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2025-02-20T11:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2025-02-21T12:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2025-02-28T12:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2025-03-13T10:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2025-03-13T11:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2025-03-14T00:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2025-03-20T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2025-03-20T12:07:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2025-03-20T12:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2024-11-06T01:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2024-11-08T15:50:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2024-11-08T15:50:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2024-11-26T16:21:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2025-01-15T00:15:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2025-03-13T10:08:25.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2025-03-13T10:08:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06004542720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 60 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004412620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MT — 06003021920206110016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 16ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06002403920246180017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
- TRE-TO — 06009222620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-PB — 06002764220246150057 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
- TRE-RN — 06003337820246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06009011420246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO