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Inventário — Inventário e Partilha — TJGO 00028618620168090093

Classe: InventárioÓrgão: Vara de Família e SucessõesGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec88bfb515db9bf9bff6f4e38fc1bbfdc1027d1da971b8d77fdd83f3ecf7839f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: ec88bfb515db9bf9bff6f4e38fc1bbfdc1027d1da971b8d77fdd83f3ecf7839f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-05-05 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-07-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-08-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-09-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:42.526000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec88bfb515db9bf9bff6f4e38fc1bbfdc1027d1da971b8d77fdd83f3ecf7839f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Definitivo (TPU 246)
2020-09-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-14
Conclusão (TPU 51)
2020-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-08
Petição (TPU 85)
2020-08-13
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-05
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2020-05-05
Conclusão (TPU 51)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  2. 2019-10-01T13:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  3. 2019-10-01T13:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  4. 2019-10-02T14:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  5. 2019-11-19T13:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  6. 2020-01-13T09:39:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  7. 2020-05-05T10:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  8. 2020-05-05T14:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  9. 2020-05-05T14:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  10. 2020-09-08T11:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  11. 2020-09-14T08:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  12. 2020-09-14T08:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  13. 2019-10-01T13:45:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  14. 2020-05-05T14:04:02.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  15. 2020-07-06T20:24:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  16. 2020-08-13T12:24:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  17. 2020-09-14T16:37:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  18. 2020-09-30T17:00:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86277",
    "nome": "Vara de Família e Sucessões"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.