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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000192320135030040

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Sete LagoasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 619617b4408d29dc5325b3716e2c50aa2cfabf1cb6238fc5156432c1b31782cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-10-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2014-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-01-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-06 no assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2017-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-30
Recebimento (TPU 977)
2017-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-05
Petição (TPU 85)
2017-06-05
Petição (TPU 85)
2017-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-07-04T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2017-07-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2017-08-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.