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TRE-CE — 06000053820246060104

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89dd73cbedece21dce568e026e4c37e3be19021b9d03a0062ba0a7cc99b5eb65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28: Definitivo (TPU 246)
2024-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-28: Documento (TPU 581)
2024-02-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-28: Documento (TPU 581)
2024-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Ver outros registros do assunto TPU 12578

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-22T11:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2024-01-22T11:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-02-19T08:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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2024-02-21T13:25:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-01-22T11:33:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T12:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-10T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-18T14:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
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2024-02-20T11:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T11:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T11:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T12:15:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33491",
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}

2024-02-21T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
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```

2024-02-21T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
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2024-02-21T08:40:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T10:48:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T10:48:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "codigo": "33491",
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2024-02-21T12:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33491",
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2024-02-27T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}

2024-02-27T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
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2024-02-28T12:59:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33491",
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2024-02-28T13:12:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
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2024-02-28T13:14:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33491",
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2024-01-22T11:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
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2024-01-23T12:06:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T12:06:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
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```

2024-02-20T11:46:08.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}

2024-02-20T11:46:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
```

2024-02-28T13:16:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-02-28T13:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-CE — 06001243420226060115 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-CE — 06000050620226060105 — Direitos Políticos · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-RJ — 06000845320256190093 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
TRE-CE — 06000452620256060123 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-RJ — 06000833120226190204 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MG — 06000122520206130088 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete
TRE-SP — 06000258520256260185 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-PR — 06000396620216160192 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 192 ª zona eleitoral-Maringá