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TRE-AP — 06002920920206030012

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3be223c0077ca54f0a8222c519171af290ecab648f46b8056675b8d7551bd8b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26: Definitivo (TPU 246)
2020-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26: Documento (TPU 581)
2020-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-26T16:53:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T15:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T16:53:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T16:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T16:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T16:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 286
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2020-09-26T16:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T16:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T16:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T16:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-26T18:12:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-11T17:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T15:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-18T14:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-18T14:48:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-10-18T14:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T02:26:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T02:26:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T02:26:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T02:26:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T02:26:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51261",
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2020-10-26T10:02:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2020-10-26T14:39:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T16:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T14:45:41.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
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2020-10-26T18:55:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-26T18:55:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2020-10-27T16:46:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2020-12-17T09:10:37.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000241020206260110 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
TRE-AL — 06002260820206020028 — Recurso Eleitoral · 2020-11-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002619420206150063 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
TRE-MT — 06002842920246110025 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 25ª Zona Eleitoral
TRE-SP — 06000238220256260293 — Registro de Candidatura · 2025-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
TRE-MT — 06002845020246110018 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 18ª Zona Eleitoral
TRE-RJ — 06000770320246190156 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-MT — 06002102720206110053 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 53ª Zona Eleitoral