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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000052320216060046

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00d91a261d1077a70c48ab4ec6d3879e7bba0df6f1f147459339606e813c5a87

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2024-02-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-02-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2024-02-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2024-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-04-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-21 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-02-16 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-24 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19
Definitivo (TPU 246)
2024-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-15
Documento (TPU 581)
2024-04-12
Documento (TPU 581)
2024-04-12
Conclusão (TPU 51)
2024-02-16
Reativação (TPU 849)
2024-02-16
Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T20:02:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2021-02-25T14:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
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  3. 2021-05-24T17:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-05-25T14:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33427",
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  }
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  5. 2021-06-01T15:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "33427",
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  6. 2024-04-12T13:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-03-04T11:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-05-13T14:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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  9. 2021-05-19T17:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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  10. 2021-05-25T02:28:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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  11. 2021-05-28T12:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  12. 2021-05-28T12:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  13. 2021-06-05T02:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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  14. 2021-06-21T11:12:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
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  15. 2024-02-16T03:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
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  16. 2024-02-16T03:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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}
  17. 2024-04-12T13:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
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  18. 2024-04-15T13:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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}
  19. 2024-04-19T09:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  20. 2024-04-19T09:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
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  21. 2021-02-24T20:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-03-03T09:04:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-05-27T16:14:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-06-21T12:07:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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  25. 2021-06-21T12:07:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
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  26. 2024-02-16T03:02:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  27. 2024-02-16T03:02:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  28. 2024-04-18T12:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  29. 2024-04-18T12:18:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  30. 2024-04-19T09:24:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  31. 2024-04-19T09:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.