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TRE-MA — 00002153320166100032

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 32ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9648823892fa311ca575a7b52e203b03a0c311d8e8a2e6743d7cfcb80222574

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2016-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-12
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)
2016-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-16
Recebimento (TPU 981)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T09:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-22T16:52:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-12T15:53:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-16T09:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-16T09:40:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-16T14:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-24T08:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-24T09:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-12T16:17:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.