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Carta Precatória Criminal — Intimação / Notificação — TJPE 00000053720178170920

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 577d73bfb78c65b47a7a01ab37684db23230c226ee678cc7fdabbff8cc8a23bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-01-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-07-11 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-12-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-02-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-02-26 para o assunto oficial «Intimação / Notificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26
Definitivo (TPU 246)
2024-02-26
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-19
Provisório (TPU 245)
2017-07-14
Recebimento (TPU 132)
2017-07-11
Redistribuição (TPU 36)
2017-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-19
Documento (TPU 581)
2017-01-03
Recebimento (TPU 132)
2017-01-03
Conclusão (TPU 51)
2017-01-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-02T17:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-03T17:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-01-19T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-07-11T11:03:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2017-01-03T17:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-01-19T11:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2017-07-14T08:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2024-02-26T12:06:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2024-02-26T12:09:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.