TJMRS — 00702086220209210002

Classe: Apelação CívelOrgao: Gab. Des. Militar Rodrigo MohrGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daadc15ee449c81c2b7f6c4f03e20a2ecf190b885b5b59c7d8e59af0f1a12f01

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Nulidade de ato administrativo

Movimentações públicas

  1. 2021-05-14T07:20:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  2. 2021-05-14T07:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  3. 2021-04-27T13:49:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  4. 2021-04-12T09:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  5. 2021-04-06T08:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  6. 2021-03-08T15:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  7. 2021-03-02T15:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  8. 2021-02-26T10:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  9. 2021-02-25T17:32:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  10. 2021-02-25T17:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  11. 2021-02-03T15:41:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  12. 2021-01-25T10:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  13. 2020-12-07T10:10:42.000Z — Retirado (TPU 12205)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  14. 2020-12-01T18:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  15. 2020-09-28T16:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  16. 2020-09-28T15:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  17. 2020-08-07T18:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  18. 2020-08-04T11:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  19. 2020-07-24T16:58:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  20. 2020-07-15T09:43:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  21. 2021-05-14T07:20:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  22. 2021-04-27T13:49:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
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      }
    }
  23. 2021-03-08T15:48:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
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      }
    }
  24. 2021-03-02T15:46:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
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      }
    }
  25. 2021-02-26T10:47:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
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      }
    }
  26. 2021-02-26T10:33:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  27. 2021-02-26T10:33:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
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      }
    }
  28. 2021-02-26T10:33:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "63931",
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      }
    }
  29. 2021-01-21T10:33:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  30. 2021-01-21T10:33:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  31. 2020-11-26T09:44:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  32. 2020-11-26T09:44:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  33. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  34. 2020-08-08T22:28:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }

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