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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000275020236020005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fe0ac482a69962ac17d5d65b5df3b13b7ba0ad5c154fb8008c68c57137a5ad2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-11-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2023-11-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2023-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2023-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Definitivo (TPU 246)
2023-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-11-24
Publicação (TPU 92)
2023-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-23
Documento (TPU 581)
2023-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T02:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  2. 2023-07-04T12:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  3. 2023-08-07T12:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  4. 2023-09-06T08:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  5. 2023-10-24T09:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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  6. 2023-07-11T10:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-08-07T12:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  8. 2023-08-07T12:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  9. 2023-08-17T10:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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  10. 2023-08-28T10:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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  11. 2023-09-01T04:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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  12. 2023-09-06T08:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  13. 2023-09-18T11:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  14. 2023-09-22T09:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  15. 2023-09-28T03:50:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  16. 2023-10-05T11:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  17. 2023-10-05T11:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  18. 2023-10-05T11:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  19. 2023-10-24T03:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  20. 2023-10-24T09:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  21. 2023-11-01T09:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  22. 2023-11-01T09:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  23. 2023-11-01T09:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  24. 2023-11-02T01:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  25. 2023-11-06T04:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  26. 2023-11-10T04:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  27. 2023-11-10T04:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  28. 2023-11-18T03:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  29. 2023-11-22T09:46:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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  30. 2023-11-23T10:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  31. 2023-11-23T10:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  32. 2023-11-23T10:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  33. 2023-11-23T10:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  34. 2023-11-24T02:11:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  35. 2023-11-24T02:11:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  36. 2023-11-28T10:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  37. 2023-07-01T02:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  38. 2023-07-04T12:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  39. 2023-07-10T11:43:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  40. 2023-07-10T11:44:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.