Inventário — Inventário e Partilha — TJDFT 00013560220168070001

Classe: InventárioOrgao: 2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d278e03101e988822e73dbf633d3cf0bb12ea010b71989a7fdf9758f9d948a7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 3d278e03101e988822e73dbf633d3cf0bb12ea010b71989a7fdf9758f9d948a7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 425 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  3. 2026-06-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  4. 2026-07-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  5. 2026-07-02 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  6. 2026-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  7. 2026-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  8. 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  9. 2026-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  10. 2026-08-12 — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  11. 2026-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  12. 2026-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  13. 2026-08-31 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  14. 2026-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  15. 2026-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  16. 2026-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  17. 2026-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  18. 2026-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/415
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração» em 2026-08-12 relativo a «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/421

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 425 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-22 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14
Publicação (TPU 92)
2026-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-11
Conclusão (TPU 51)
2026-09-10
Petição (TPU 85)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Petição (TPU 85)
2026-09-08
Recebimento (TPU 132)
2026-09-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-04
Petição (TPU 85)
2026-09-04
Petição (TPU 85)
2026-08-31
Documento (TPU 581)
2026-08-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 425. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-22T14:03:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2016-01-25T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
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      }
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  3. 2016-01-25T14:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  4. 2016-02-12T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  5. 2016-02-15T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  6. 2016-04-01T11:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-04-18T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  8. 2016-04-19T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  9. 2016-04-19T15:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  10. 2016-05-25T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  11. 2016-05-25T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  12. 2016-05-25T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  13. 2016-05-25T14:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  14. 2016-06-07T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  15. 2016-06-08T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  16. 2016-06-21T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  17. 2016-07-05T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  18. 2016-07-05T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  19. 2016-07-05T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  20. 2016-08-09T09:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  21. 2016-08-09T09:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  22. 2016-08-15T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  23. 2016-08-16T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  24. 2016-08-22T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  25. 2016-08-22T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  26. 2016-09-02T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  27. 2016-09-09T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  28. 2016-09-13T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  29. 2016-09-28T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  30. 2016-10-06T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  31. 2016-10-11T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  32. 2016-10-11T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  33. 2016-10-11T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  34. 2016-11-03T13:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  35. 2016-11-07T15:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  36. 2016-11-07T15:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  37. 2017-01-19T12:43:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  38. 2017-01-19T12:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  39. 2017-01-25T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  40. 2017-01-25T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6639",
        "nome": "2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.