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Homologação da Transação Extrajudicial — FGTS — TRT8 00000214620215080113

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b26f8c3ef360b01362c267f4c8df26e09816c5fa04aa8b035c5560d07527ce54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-23 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-23 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2021-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-04
Definitivo (TPU 246)
2021-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-23
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23
Conclusão (TPU 51)
2021-02-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-09T10:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  2. 2021-02-23T12:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  3. 2021-02-23T14:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  4. 2021-02-23T14:38:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  5. 2021-02-23T14:17:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  6. 2021-02-23T14:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  7. 2021-07-04T09:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  8. 2021-07-04T09:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  9. 2021-07-04T09:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  10. 2021-07-04T09:46:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.