TRE-MT — 06000098420246110056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f8fda7e8bcc09d29c7ec65e9577844d565bdfeb9b0c1bf35bd1b7af14630e29
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-18T17:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06001102020246120016 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
- TRE-RJ — 06000826820206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-AL — 06009944720226020000 — Representação · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-RJ — 06000825520206190256 — Representação · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-PE — 06001537120206170043 — Representação · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001525320206170054 — Representação · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002467920206180019 — Representação · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- TRE-RJ — 06000830820246190092 — Representação · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ