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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00000191420155030182

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed5628187705be2bd322b56e13d0b13383a5bfe3569dc34763b71067fddfb705

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-09-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-01-28 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-25 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-11-19 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2016-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-27
Recebimento (TPU 977)
2016-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-09-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  5. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  8. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  14. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  16. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.