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Execução de Alimentos — Fixação — TJAL 00007711520148020047

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de PilarGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f88f5206af8d22e5b1c464836b776df98173ce1a101e21cb68a454b20b86c5aa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: f88f5206af8d22e5b1c464836b776df98173ce1a101e21cb68a454b20b86c5aa
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-10-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2015-12-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2016-07-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-08-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-12-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2021-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2022-04-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2022-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-07-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-07-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2023-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2023-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2023-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2023-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fixação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Fixação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. Que questão do assunto «Fixação» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-07-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-15 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-01
Custas (TPU 479)
2023-09-01
Custas (TPU 479)
2023-08-15
Recebimento (TPU 132)
2023-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-29
Publicação (TPU 92)
2023-07-28
Petição (TPU 85)
2023-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-07-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-19T11:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2016-07-19T11:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-07-19T11:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-07-19T11:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-07-19T11:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-07-26T15:32:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2019-11-13T16:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-11-19T09:06:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-11-19T20:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-11-20T09:55:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-07-22T12:23:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2020-07-22T13:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2021-06-07T08:49:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-08-04T16:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  15. 2021-08-13T20:50:01.000Z — Mandado (TPU 106)
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      "descricao": "Resultado",
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    }
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}
  16. 2021-11-19T14:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2021-11-23T11:09:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-11-23T14:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-11-24T10:33:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-12-06T15:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2022-04-25T13:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-04-26T10:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-04-26T11:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2022-04-26T11:37:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2022-05-07T02:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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}
  26. 2022-05-10T11:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  27. 2023-06-22T10:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2023-07-12T13:29:07.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  29. 2023-07-25T10:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  30. 2023-07-25T10:59:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2023-07-27T11:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-07-27T12:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2023-07-27T12:59:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2023-07-27T14:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2014-09-15T11:07:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  36. 2014-09-15T11:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-10-03T09:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-10-10T10:12:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  39. 2015-01-22T12:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-01-27T11:02:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.