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STM — 70001065920217050005

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Auditoria da 5ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 952b7ee28ef074e0577e5b26cfd824331e1c3982c38d44d46cbecf9e53107c82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-09 a 2021-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-13: Remessa (TPU 123)
2021-08-12: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-12: Conclusão (TPU 51)
2021-08-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-09: Remessa (TPU 123)
2021-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-28: Confirmada (TPU 12266)
2021-07-28: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-26: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto de uso

Ver outros registros do assunto TPU 11164

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-13T13:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2021-08-12T14:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2021-08-09T16:26:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2021-07-26T12:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2021-07-13T14:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2021-07-09T14:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2021-07-09T14:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2021-07-09T14:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2021-07-09T13:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2021-07-09T10:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2021-08-12T17:44:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2021-08-09T16:26:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2021-08-04T14:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2021-07-28T18:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2021-07-28T15:30:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2021-07-28T15:27:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2021-07-27T12:59:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2021-07-27T12:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2021-07-26T15:58:28.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2021-07-22T21:29:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2021-07-22T21:25:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2021-07-13T14:12:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2021-07-12T19:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2021-07-09T14:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 01559550220128190001 — Inquérito Policial Militar · 2012-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 00142145220048190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2004-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20004576820239130002 — Apelação Criminal · 2025-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Gab Desembargador James Ferreira Santos
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- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
TJMMG — 20007244320239130001 — Carta Testemunhável · 2023-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Testemunhável
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Gab. Desembargador Jadir Silva
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Sec Gab Min Leonardo Puntel
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Sec Gab Min José Barroso Filho
STM — 70008498320257000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa