TJRJ — 04446929420128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4f5c46574930f39cdb8a5cf075d19649caf969b42e20b575327f0b316b5da22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-13 a 2022-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-20
Definitivo (TPU 246)
2022-12-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-16
Improcedência (TPU 220)
2022-12-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-12-16
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-08-01
Provisório (TPU 245)
2015-09-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-08-25
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-08-24
Conclusão (TPU 51)
2015-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-07-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-13T17:13:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-12-04T15:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-01-25T13:25:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2013-02-06T13:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2013-03-14T13:01:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2013-08-02T13:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2013-11-04T17:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2013-11-29T18:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2014-02-11T15:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  10. 2014-05-21T14:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  11. 2014-09-16T18:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  12. 2014-09-25T12:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  13. 2015-02-06T14:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2015-05-19T15:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  15. 2015-07-28T12:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
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      ]
    }
  16. 2015-07-29T12:47:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2015-08-24T14:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2022-12-16T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2022-12-20T16:00:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2012-12-04T15:24:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2013-02-01T11:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2013-05-21T14:16:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2013-05-21T16:31:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2013-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-05-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-11-04T17:20:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2014-11-05T07:48:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2015-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-02-26T17:51:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2015-02-27T08:36:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2015-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-06-18T16:23:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2015-06-19T11:16:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2015-07-28T12:28:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2015-08-25T14:11:07.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  38. 2015-09-08T15:13:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2017-08-01T16:19:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2022-12-16T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.