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TRE-AM — 06000070520236040005

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 573f321925df146dd3ddb1c9d4c80da5cefb1aa6fa4953e04ce71b17d3ffb174

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-06 a 2025-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-03
Definitivo (TPU 246)
2025-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-03
Documento (TPU 581)
2025-12-02
Documento (TPU 581)
2025-09-16
Reativação (TPU 849)
2024-04-25
Definitivo (TPU 246)
2024-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-03-21
Documento (TPU 581)
2024-01-24
Documento (TPU 581)
2023-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-06T16:16:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-06-06T16:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2023-06-06T16:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2023-06-12T12:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-09-10T23:54:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-09-13T14:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-01-24T11:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-03-21T17:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-04-25T16:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-12-02T17:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-12-03T12:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-09-26T02:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2023-09-26T02:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2023-10-03T04:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2023-06-06T16:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2023-08-25T15:23:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2023-08-25T15:23:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2023-08-28T12:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-09-15T14:32:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2023-09-15T14:32:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2023-09-25T11:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2023-09-25T11:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-04-25T16:27:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  24. 2024-04-25T16:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  25. 2025-09-16T10:53:16.000Z — Reativação (TPU 849)
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  26. 2025-12-03T12:03:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  27. 2025-12-03T12:03:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.