TRE-AM — 06000071020216040026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59a5f3d77a696a60959557ad4961bcbcfd7a26a1e6afc9d5848ccee63afa3f95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-21 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-15
- Documento (TPU 12270)
- 2021-10-15
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-10-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-21T10:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-30T12:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-31T08:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-06T12:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-22T02:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-22T02:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-28T02:18:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-15T13:13:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-20T14:54:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-20T14:58:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-21T10:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-21T12:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-16T11:18:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-21T11:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-21T11:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-21T11:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-15T12:11:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-15T12:11:03.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-15T13:14:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-15T13:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00199886020208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00031655720248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 4ª Vara Criminal de Macapá
- TJSP — 00005626920228260638 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TUPI PAULISTA
- STJ — 00004350520188100061 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / Superior Tribunal de Justiça
- TJMS — 00002305320208120027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TJAP — 00032279720248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- STJ — 00004358020188240104 — Recurso Especial · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPI — 00001939520108180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA