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TJBA — 00247023120198050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2019-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5905ec5ade6f49e7310ea0f6de0c25429c7feb1fa96fa34c6921c3d0f8789933

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10: Documento (TPU 581)
2022-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-03: Prescrição (TPU 11878)
2022-03-03: Definitivo (TPU 246)
2022-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-02: Petição (TPU 85)
2022-03-02: Conclusão (TPU 51)
2022-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-18T16:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T16:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T16:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T16:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-18T16:22:14.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-02-19T08:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-19T08:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-12T07:38:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-12T07:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-15T18:30:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-15T18:30:14.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-04-15T18:30:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T18:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-15T18:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T08:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T08:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T17:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T12:01:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T18:19:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T18:19:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T18:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T18:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T18:19:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T10:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T10:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-15T08:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T12:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T18:02:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-07-19T18:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T18:02:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2019-07-19T18:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-07-19T18:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2019-07-22T12:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T12:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-08T07:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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}

2019-08-08T07:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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2019-08-27T17:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
}

2019-08-27T17:41:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-08-27T17:41:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-11-11T17:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00067613720068260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJDFT — 00214252020148070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJSP — 15011697320228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJSP — 15010054520218260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJDFT — 00124456120178070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJES — 00001254520248080028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª VARA - IUNA
TJRR — 08009555920178230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000252020218170360 — Termo Circunstanciado · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE