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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT13 00000448420215130005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f52cc0a54af7c6450c57e1271490db6b79e26ce86d86b19f8100add43487308

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-13 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-02-05 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-02-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Despedida/Dispensa Imotivada» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Definitivo (TPU 246)
2021-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-09
Publicação (TPU 92)
2021-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-09
Publicação (TPU 92)
2021-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | FGTS | Levantamento/Liberação | Cesta Básica | Décimo Terceiro Salário | Vale Transporte | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-11T23:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-13T13:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-01-13T13:35:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2021-01-18T08:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-01-18T08:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-02-03T18:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-02-04T11:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-02-04T15:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-02-05T10:03:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  10. 2021-03-08T13:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2021-03-08T14:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2021-03-08T14:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2021-01-29T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-02-24T01:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-02-24T01:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-03-04T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2021-03-09T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-03-09T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-03-09T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-03-09T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-03-17T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-03-17T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-01-15T15:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-02-05T10:03:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  25. 2021-02-05T10:03:15.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  26. 2021-03-08T10:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-03-08T14:37:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-03-17T07:53:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.