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TJPB — 00000960620168150731

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Mista de CabedeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bea5433f9b5828fa8734e8813ad45219b52cf5cd10cc6b2e2d1d8f6956a2e06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-22: Definitivo (TPU 246)
2026-08-22: Documento (TPU 581)
2026-08-20: Documento (TPU 581)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Documento (TPU 581)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Documento (TPU 581)
2026-08-14: Documento (TPU 581)
2026-03-31: Arquivamento (TPU 12430)
2026-03-30: Conclusão (TPU 51)
2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2019-06-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2019-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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2018-11-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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}

2018-11-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2018-11-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2018-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2018-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2018-06-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2018-06-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2018-06-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2018-06-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2018-06-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2018-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2018-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2018-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006735820188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / 1ª Vara Mista de Mamanguape
STJ — 00004355120118260563 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001922320108180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJPB — 00006737620168150571 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / Vara Única de Pedras de Fogo
TJDFT — 00241351519978070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPB — 00006696920208152003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira
TJGO — 00198562420178090067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / Vara de Familia e Sucessoes
TJMS — 00002285320198120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / 1ª Vara