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TRE-AC — 06003143320206010009

Classe: RepresentaçãoOrgao: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8105230964779cc0d816402baca646d6315eb862af34e7523f68a7adb433766

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-12 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12: Definitivo (TPU 246)
2020-11-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-12: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-12: Conclusão (TPU 51)
2020-11-11: Reativação (TPU 849)
2020-11-11: Petição (TPU 85)
2020-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27: Remessa (TPU 123)
2020-10-27: Conclusão (TPU 51)
2020-10-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Ver outros registros do assunto TPU 11662

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-12T18:15:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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2020-10-14T18:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16034",
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2020-10-18T15:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T18:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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2020-10-27T12:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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2020-10-27T12:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2020-11-12T11:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2020-10-14T21:26:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T17:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T19:18:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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2020-10-21T18:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T18:13:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2020-10-21T18:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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2020-10-22T09:25:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
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    "codigo": "16034",
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2020-10-23T02:30:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
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  }
}

2020-10-23T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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2020-10-24T18:55:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
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    "codigo": "16034",
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  }
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2020-10-25T12:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T12:37:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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2020-10-27T02:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16034",
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2020-11-11T04:11:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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}

2020-10-12T18:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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2020-10-14T21:11:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2020-10-18T17:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2020-10-21T18:06:21.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
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  }
}

2020-10-27T12:31:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
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  }
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2020-10-27T12:33:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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2020-11-11T04:11:44.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T13:31:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2020-11-12T13:36:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
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2020-11-12T13:36:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001366620206170065 — Petição Cível · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06018021320226250000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RN — 06002996720206200031 — Representação · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007320920206270021 — Representação · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-SE — 06016912920226250000 — Representação · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PB — 06002555320206150042 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TSE — 06003612920206170084 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / GABINETE STF3
TSE — 06003688620206170030 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / GABINETE STF2