Representação Criminal/Notícia de Crime — Injúria na Propaganda Eleitoral — TRE-AL 06000270520206020054

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c41b54bffeeb366756cd7c4eac9e29bd64b45915b8d0c7c02f8999f9635d24c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-28 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-09-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-09-30 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-05-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-06-16 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-26 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Definitivo (TPU 246)
2021-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-16
Remessa (TPU 123)
2021-06-14
Documento (TPU 581)
2021-05-17
Remessa (TPU 123)
2021-04-26
Documento (TPU 581)
2021-03-30
Documento (TPU 581)
2021-03-18
Documento (TPU 581)
2021-03-15
Documento (TPU 581)
2021-03-12
Remessa (TPU 123)
2020-10-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-26T17:09:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
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      }
    }
  2. 2020-08-28T16:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  3. 2020-09-03T09:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  4. 2020-09-30T12:40:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  5. 2021-03-12T10:57:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  6. 2021-05-17T10:32:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  7. 2021-06-16T16:33:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  8. 2020-09-20T16:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  9. 2021-03-15T15:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  10. 2021-03-18T14:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  11. 2021-03-30T16:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  12. 2021-04-26T11:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  13. 2021-06-14T16:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  14. 2020-08-26T17:09:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  15. 2020-09-02T14:55:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  16. 2020-10-16T17:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  17. 2021-07-12T16:00:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  18. 2021-07-22T09:14:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  19. 2021-07-22T09:14:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.