TJTO — 00276278320188272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bed586a671d65a863102a8676259b8dafbc58b30004b3e947ac6eb4c459c718
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas
- 2018-08-08T11:06:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-08-13T08:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Palmas - NORTE - DESATIVADO" } } - 2018-09-25T17:39:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Palmas - NORTE - DESATIVADO" } } - 2018-09-25T17:46:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Palmas - NORTE - DESATIVADO" } } - 2018-09-26T09:45:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-09-26T09:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-09-26T11:22:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-09-28T15:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-09-28T18:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-09-28T18:01:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-10-10T11:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-10-11T10:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-10-11T14:46:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-10-16T11:51:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-10-31T12:53:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2018-11-14T17:07:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2018-11-14T17:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2019-01-17T09:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2019-01-17T09:54:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2019-01-17T10:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2019-01-18T09:56:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2023-06-06T13:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2024-07-07T21:46:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2025-08-19T14:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2025-08-19T14:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-11-19T08:54:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-08-13T08:28:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Palmas - NORTE - DESATIVADO" } } - 2018-09-25T14:41:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Palmas - NORTE - DESATIVADO" } } - 2018-09-25T17:37:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Palmas - NORTE - DESATIVADO" } } - 2018-09-25T17:39:06.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Palmas - NORTE - DESATIVADO" } } - 2018-09-25T17:46:13.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Palmas - NORTE - DESATIVADO" } } - 2018-09-25T18:14:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-09-26T09:45:01.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-09-26T11:18:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2018-10-11T14:51:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2019-01-17T14:33:04.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2019-01-17T18:17:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2023-03-19T19:19:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2023-06-06T13:11:19.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2023-08-23T18:15:30.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2023-08-23T18:15:39.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2024-06-07T17:34:20.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2025-03-11T18:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2025-08-19T16:14:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2025-08-25T16:56:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00162300220158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00026807120188260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001998020188120034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161291220178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001996820188120038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002909720098140013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00029714220168260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00019639520128260366 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum