Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000114120245060181

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: IGARASSU - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d072a7d8520b02adcb6c5612d9e58236db8ae052e0089431df17a6ea4b1ba3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05: Definitivo (TPU 246)
2024-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23: Publicação (TPU 92)
2024-01-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-23: Publicação (TPU 92)
2024-01-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-21: Improcedência (TPU 220)
2024-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-04T11:29:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-08T16:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-10T10:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-11T01:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-01-11T01:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-18T15:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-18T21:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-19T09:59:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-21T15:23:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-01-21T15:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-21T15:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-23T01:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-01-23T01:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-23T01:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-01-23T01:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-25T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```
2024-02-03T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```
2024-02-03T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```
2024-02-05T06:53:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```
2024-01-10T10:01:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```
2024-01-21T15:23:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-02-05T06:54:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000867220245060313 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: IGARASSU - 01A VARA / CARUARU - 03A VARA
TRT16 — 00162645620245160010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: IGARASSU - 01A VARA / Vara do Trabalho de Barra do Corda
TRT5 — 00000617220265050101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Órgão julgador: IGARASSU - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT7 — 00000086220255070007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT7
- Órgão julgador: IGARASSU - 01A VARA / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT18 — 00004375920265180016 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: IGARASSU - 01A VARA / Goiânia - 16a Vara
TRT6 — 00000862920265060143 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: IGARASSU - 01A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA
TRT19 — 00001948420255190061 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT19
- Órgão julgador: IGARASSU - 01A VARA / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
TRT6 — 00000858520265060291 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: IGARASSU - 01A VARA / PALMARES - 01A VARA

Leia também na Wiki Jurídica

Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada