STJ — 00000564320028160066

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76ed835ca0899bc0c46f5bda4a0b38ce99e03ad59a21f9b8a9780da6c139c171

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-22
Petição (TPU 85)
2021-06-16
Publicação (TPU 92)
2021-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-07
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-05-27
Mandado (TPU 106)
2021-05-24
Publicação (TPU 92)
2021-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-23T15:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-11-23T15:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-02-14T18:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  4. 2018-02-15T09:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2021-02-23T19:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-03-09T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2021-04-28T14:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2021-04-28T19:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2021-05-24T07:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2021-05-27T10:47:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  12. 2021-06-22T10:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2016-10-26T18:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-10-13T07:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-02-18T12:10:23.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  16. 2021-02-19T05:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-03-10T05:32:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-05-20T14:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-05-24T05:25:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-06-16T05:15:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-08-06T20:02:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-08-06T20:02:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2016-11-17T15:28:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2017-10-13T18:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-02-14T18:01:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2021-02-18T12:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-02-18T19:15:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-02-23T19:21:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2021-03-09T15:28:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2021-03-09T16:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-03-09T19:38:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-02-14T18:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-05-21T16:49:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  34. 2021-05-21T18:57:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2021-06-15T08:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-06-15T19:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2021-06-22T10:42:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica