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TJBA — 00119988320198050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6170f352e090fb6a4ce924d1a113f81bfa732cf7f5a7cdf3b4784037edf2bfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-10: Documento (TPU 581)
2021-02-10: Conclusão (TPU 51)
2021-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-26: Documento (TPU 581)
2019-03-22: Documento (TPU 581)
2019-03-22: Documento (TPU 581)
2019-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-26: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tortura

Ver outros registros do assunto TPU 3631

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T14:19:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T14:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T20:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-09T00:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T10:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T10:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T10:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-02-26T15:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T15:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T15:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T15:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-26T16:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T16:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T16:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T15:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T09:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T07:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-03-22T07:40:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-03-26T09:43:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2021-02-10T15:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T15:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7845",
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2021-02-10T15:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2021-10-01T16:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7845",
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2019-01-30T14:19:14.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T15:58:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T14:19:14.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T20:48:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-02-26T15:48:57.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2019-02-26T15:58:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2021-02-12T14:44:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00194802520098090065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
TJMG — 00118641920198130685 — Recurso Especial · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004238420188260274 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VICE-PRESIDÃNCIA
TJES — 00001534120088080006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
STJ — 00004139120038160129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJAP — 00029685220228030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003284220138110017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJAP — 00028600820038030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA