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Apelação Cível — Anuidades OAB — TRF2 00529789120144025101

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 23Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1757d0e18484bd008f96a235a91299b8149bf363a33666b19bbf70c007ea9ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-18 — Sentença desconstituída Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-26 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Anuidades OAB» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2018-07-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Anuidades OAB» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-22 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-26
Sentença confirmada (TPU 12252)
2019-12-10
Reativação (TPU 849)
2018-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-18
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2017-02-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anuidades OAB

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-22T13:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-18T13:16:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  3. 2018-11-07T15:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2019-12-10T15:10:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2020-03-26T16:41:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  6. 2020-09-02T11:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.