Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Denúncia/Queixa — TJTO 50006077720138272706

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71b87ca8d1aa6b80b3eaeec1865ddffaec5175376d17e0954954d7491f60ea9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-01-20 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-01-29 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-01-31 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-01-31 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-01-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-02-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2013-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2013-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2013-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-10
Conclusão (TPU 51)
2013-02-02
Confirmada (TPU 12288)
2013-01-31
Confirmada (TPU 12288)
2013-01-31
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2013-01-31
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2013-01-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-01-29
Denúncia (TPU 402)
2013-01-22
Conclusão (TPU 51)
2013-01-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-01-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denúncia/Queixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T17:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}
  2. 2013-01-19T09:32:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}
  3. 2013-01-20T18:28:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}
  4. 2013-01-22T08:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}
  5. 2013-01-31T12:07:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}
  6. 2013-09-10T08:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}
  7. 2013-01-29T09:32:49.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}
  8. 2013-01-31T10:02:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}
  9. 2013-01-31T10:02:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}
  10. 2013-01-31T12:06:21.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}
  11. 2013-02-02T17:49:36.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}
  12. 2013-09-17T10:15:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}
  13. 2013-10-31T15:12:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.