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Embargos de Declaração Cível — Indenização por Dano Material — TJPR 00995972320208160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0131536ecf74b1c7c8f08ce6e05be4b581b2d8f9b3b27d75fee4b9d9db734d8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-09-25 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-10-05 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-10-06 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-10-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-06-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-30 no assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2021-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-30
Documento (TPU 581)
2020-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-05
Petição (TPU 85)
2020-09-25
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T22:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-09-22T12:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-09-25T17:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-09-25T17:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-25T17:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-09-25T17:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-09-25T17:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-10-05T16:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-10-30T18:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-09-22T12:59:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2020-09-25T17:19:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2020-10-05T16:05:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  13. 2020-10-05T16:05:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  14. 2020-10-05T16:05:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2020-10-05T16:05:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2020-10-06T00:34:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2020-10-28T00:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-06-30T14:05:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2021-06-30T14:05:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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