TJPE — 00000054120158170230
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bb038fa5fcd5836d3d046ffc064abe694a0dffbee6b774fd599bffc123e4b22
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-05 a 2023-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-09
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2023-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-05T16:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-27T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-04-07T14:24:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2015-01-06T09:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-07T14:23:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-06-01T14:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-12T11:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-14T09:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-07T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002257620178120046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / 2ª Vara
- TJMG — 00182997920198130015 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014221420238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPE — 00000303320118171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJES — 00001547020248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPA — 00003348520128140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJMG — 00189156620188130184 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003372620038110026 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR