STJ — 00000578220138151161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 858432d69ddd39a4243e095e0927521059cd77e61a9864bf193c9c6c03d7eb16
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-08 a 2025-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-06
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-09
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-09-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias | Férias | Gratificação Natalina/13º salário
- Ver outros registros do assunto TPU 6048
- Ver outros registros do assunto TPU 10301
- Ver outros registros do assunto TPU 10310
Movimentações públicas
- 2025-09-09T18:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-09-09T19:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-06T21:00:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-09-08T20:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-09T00:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-09T15:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-09T15:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-06T21:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-08T01:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002176120134013803 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 01ª Uberlândia
- TJMG — 00509944020118130024 — Recurso Especial · 2019-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TRT3 — 00000721420155030111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- STJ — 00003185720198260441 — Agravo em Recurso Especial · 2022-12-11 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00001960420218260270 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00001478520118170650 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-28 · 2 referência(s) em comum
- TRT3 — 00000291320165030024 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJES — 00000307820228080062 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA - PIUMA
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