Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06000107020206200020

Classe: Petição CívelOrgao: 20 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afe5533d275349ce792e840949ac9d51173307b1c95fce38ca361cdddfce4984

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04: Definitivo (TPU 246)
2020-06-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02: Petição (TPU 85)
2020-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-22: Publicação (TPU 92)
2020-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-22: Publicação (TPU 92)
2020-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-21: Procedência (TPU 219)
2020-05-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-28T14:09:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T10:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-18T11:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-06T11:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-19T12:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-19T12:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-19T12:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T10:12:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T14:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-06T14:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-06T14:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-10T00:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-10T00:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-10T00:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-10T00:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-14T00:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-14T00:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-16T10:44:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-16T10:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-18T16:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-05T00:40:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-08T00:59:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-21T12:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-21T12:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-21T12:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-21T12:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-21T14:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-21T14:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-21T14:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-21T14:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-22T00:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-22T00:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-22T00:25:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-22T00:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-28T00:08:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-28T00:10:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-02T00:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-28T14:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T13:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-16T16:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000271020206020020 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU
TRE-RJ — 06000782720226190004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SP — 06000245720246260146 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO
TRE-GO — 06000333620236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-BA — 06000463320246050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000464720206050015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000334620246090096 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
TRE-BA — 06000465220246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL