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Homologação de Transação Extrajudicial — Fornecimento de Energia Elétrica — TJAM 02075559520168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3589414987dcf529f49cabbdeb3e79b602d6445b7e7b103bfd1cb7a20d31662

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: d3589414987dcf529f49cabbdeb3e79b602d6445b7e7b103bfd1cb7a20d31662
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fornecimento de Energia Elétrica» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-07-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-18 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Documento (TPU 581)
2016-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-18
Definitivo (TPU 246)
2016-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-07-18
Documento (TPU 581)
2016-07-18
Documento (TPU 581)
2016-07-18
Documento (TPU 581)
2016-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-07-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-18T10:42:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-07-18T10:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-07-18T10:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2016-07-18T10:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-07-18T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-08-18T09:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-11-28T13:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-07-18T12:40:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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  9. 2016-08-02T11:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  10. 2016-08-18T09:15:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  11. 2016-08-18T09:15:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.