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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 04097119720168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51deacc49bd9b47c7bf38d55e69c6bdf07e2925d861d927263c3ce75c90176fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-30 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-06 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2017-10-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-12-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-03-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-03-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-09-20 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-09-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-09-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-09-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-12-01 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-20
Improcedência (TPU 220)
2022-09-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-03-09
Provisório (TPU 245)
2018-03-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-12-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-12-01
Conclusão (TPU 51)
2017-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-30T14:33:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-01-18T11:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-02-06T14:28:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2017-02-07T12:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-02-07T12:30:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2017-05-19T15:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-10-16T11:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-10-26T13:12:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-10-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-12-01T16:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-09-20T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-09-24T11:34:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-01-18T11:45:50.000Z — Incompetência (TPU 941)
  14. 2017-03-03T15:48:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-03-06T11:01:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-06-13T18:14:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-06-13T18:14:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-12-01T16:11:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2018-03-07T12:11:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2018-03-09T16:12:17.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2022-09-20T12:22:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
  24. 2022-09-20T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2022-09-24T11:34:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2022-09-24T11:34:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.