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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RN 06000109320246200064

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 742b7d3c4d1a0c249001746e13e72cd5a69296026d374210708a263ce60cea39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-08-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-08-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-08-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-08-06 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04
Definitivo (TPU 246)
2024-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-04
Documento (TPU 581)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-07
Publicação (TPU 92)
2024-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-06
Petição (TPU 85)
2024-08-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-06
Arquivamento (TPU 12430)
2024-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-05T16:51:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-04-15T14:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-01T13:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-06-17T10:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2024-06-17T10:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-06-17T10:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-06-18T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-06-18T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-06-26T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-08-01T13:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-08-06T12:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-08-06T12:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-06T12:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-07T01:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-07T01:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-13T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-12-04T16:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-03-05T16:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-04-22T15:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43787",
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  20. 2024-04-22T15:55:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2024-08-06T12:17:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-06T12:19:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2024-08-06T13:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-12-04T16:30:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-12-04T16:30:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.