Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Furto Qualificado — STJ 00000585320148260538

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e56446f22bf5e9e7ac1cdc62f3fa3ec57c23b558ba5cf5b620fd40889a14020

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2022-09-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-10-10 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-10-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-10-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-10-10 relativo a «Furto Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-19 no assunto oficial «Furto Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-21 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-10-13
Publicação (TPU 92)
2022-10-13
Petição (TPU 85)
2022-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-09-28
Conclusão (TPU 51)
2022-09-28
Distribuição (TPU 26)
2022-09-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-28T14:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-09-28T14:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-10-10T22:30:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2022-10-13T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-09-21T18:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-10-13T05:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-10-19T15:23:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-10-19T15:23:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-10-10T22:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-10-11T19:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-10-13T18:53:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.