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Execução de Alimentos — Alimentos — TJAL 07002235420158020033

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do QuebranguloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f110866183e6e89c6e8872384fa814f5b80ee26dad06de827d22d26022ee139

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 7f110866183e6e89c6e8872384fa814f5b80ee26dad06de827d22d26022ee139
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-02-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2017-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2017-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2018-02-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2018-02-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2018-04-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2018-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-09-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-09-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-09-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2019-09-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-09-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2019-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2023-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-02-25 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-09-04 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-02 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-24
Documento (TPU 581)
2019-09-23
Mandado (TPU 106)
2019-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-04
Petição (TPU 85)
2019-09-03
Publicação (TPU 92)
2019-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-30T18:19:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2015-11-02T10:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2019-12-18T14:38:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2019-12-18T14:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
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  5. 2019-12-18T14:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-12-17T11:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2019-09-24T14:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2019-09-23T19:47:56.000Z — Mandado (TPU 106)
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    }
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  9. 2019-09-04T17:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  10. 2019-09-02T20:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-09-02T12:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  12. 2019-09-02T11:58:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-09-02T11:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2019-09-02T11:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-09-04T15:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-09-04T13:20:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2018-08-28T13:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-08-28T12:58:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-08-21T07:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-08-20T11:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  21. 2018-08-16T11:42:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-07-27T17:15:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-07-27T12:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-04-20T12:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-04-17T16:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2018-02-01T11:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2018-02-01T11:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  28. 2018-02-01T11:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-09-26T06:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-09-12T13:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2017-09-12T13:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-09-12T13:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-09-04T12:04:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-06-06T13:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2017-06-06T11:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  36. 2017-06-02T10:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-06-02T10:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-04-04T12:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-03-27T12:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2017-03-24T11:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.