TJGO — 00029953720188090128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3850c7f35e673b1d96fd398491e5e2b3e67f4e37ec2f94603d0c0d4f810fa760
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2022-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-26
- Mandado (TPU 106)
- 2021-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-21
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)" } } - 2021-08-20T17:04:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000287120258174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 2ª VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
- TJRR — 08012300820248230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00026794520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00026422620218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPI — 00001754020208180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJGO — 00185522020188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001458020238080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJES — 00001461520128080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES